Está em tramitação no Congresso Nacional a proposta de reforma tributária, promessa de décadas de vários governos. Ainda há muita negociação pela frente, mas a proposta básica é a criação do IVA – Imposto sobre Valor Agregado, que terá impacto no preço do carro.
O tributo substituiria o complexo emaranhado de impostos brasileiro por um único – uma espécie de régua que calibraria tudo que é produzido no país para uma única regra e uma única alíquota.
Em vez de ICMS, PIS/COFINS, ISS e etc, apenas o IVA. Em vez de alíquotas diversas, de 10%, 18%, 7,5%, 40%… uma única: segundo se discute, 25% – uma das mais altas do mundo, infelizmente.
Na Alemanha, por exemplo, o IVA é de 19%. Mas pode ser de apenas 10% no Japão ou de 27% na Hungria, a maior alíquota do mundo.
Nos Estados Unidos, onde não há o imposto único, embora cada estado escolha seu valor, a média do país é de apenas 7,4%.
A reforma tributária fará o preço do carro baixar?
A resposta é sim. Isso porque a carga tributária média de um carro zero quilômetro no Brasil é de 42%, portanto bem acima dos 25% propostos pelo IVA. Dependendo da motorização e do tipo de combustível, a carga tributária de um modelo pode chegar a 55% hoje.
Fazendo uma conta simples, um carro de R$ 100 mil, custa hoje, na verdade, R$ 58 mil como mercadoria com lucro para as montadoras e mais R$ 42 mil de impostos, em média. Com a reforma tributária, o mesmo carro passaria a custar R$ 72,5 mil, dos quais R$ 14,5 mil em impostos – 25% de IVA. Da noite para o dia, o consumidor teria um desconto de R$ 27,5 mil em um carro de R$ 100 mil. Não é pouca coisa.
A queda na arrecadação seria recompensada por outros produtos. Isso porque existe uma grande gama de mercadorias e serviços que paga abaixo de 25% em carga de impostos e que passaria a recolher mais. E isso inclui o próprio setor automotivo.
As oficinas mecânicas, hoje com alíquotas médias de 5% pelo Simples Nacional, passariam a cobrar 20 pontos percentuais a mais de tributos – ou seja, ficariam bem mais caras. Se comprar um carro zero ficaria mais barato, fazer as revisões pesaria mais no bolso.
Isso vale também para algumas peças e até para o seguro automotivo. O lado bom é que o IVA acabaria também com a disputa eleitoral envolvendo o preço dos combustíveis. A gasolina sofreu queda de tributos no período pré-eleitoral e está atualmente abaixo dos 25%, mas há uma incerteza sobre a volta ou não de impostos federais. Com o IVA, o valor ficaria estável, a depender mais das variações do preço do petróleo do que de amarrações políticas.
O carro também poderia ganhar peso no mercado, pois o IVA poderia encarecer o preço do transporte público, hoje abaixo dos 25% de tributação média. Por outro lado, a reforma tributária deverá permitir uma certa liberdade para o governo decidir uma tributação menor de itens estratégicos, como é o transporte público, tido como uma das soluções contra a poluição e para o trânsito pesado nas grandes cidades.
A criação do IVA poderia atrapalhar os planos de incentivo fiscal para os veículos elétricos, já que 25% é uma carga alta. É possível que o setor seja incluído em tributação especial – mais baixa – para ser mais consumidor do que o veículo a combustão. O governo federal já sinalizou que irá incentivar o consumo de veículos verdes.
